Retificação de área
Quando a área, as medidas ou as confrontações do imóvel divergem do que consta na matrícula, é possível buscar a correção do registro por meio da retificação.
O que é retificação de área
É o procedimento destinado a corrigir a descrição do imóvel no registro imobiliário — área, medidas perimetrais, confrontações e demais elementos de individualização — para que corresponda à realidade física do bem.
A retificação pode seguir a via extrajudicial, perante o registro de imóveis, ou a via judicial, conforme a natureza da divergência e a existência de discordância entre interessados.
Área física e área da matrícula
A área física é a efetivamente existente no terreno, apurada por levantamento técnico. A área da matrícula é a que consta no registro, muitas vezes originada de descrições antigas, imprecisas ou baseadas em medições rudimentares.
Quando as duas não coincidem, o registro deixa de refletir o imóvel real, o que pode gerar dificuldade em vendas, financiamentos, averbações e partilhas.
Divergência de medidas e confrontações
- Descrição antiga sem medidas perimetrais completas.
- Confrontantes indicados por nomes de antigos proprietários.
- Somatório de áreas incompatível com o levantamento topográfico.
- Desdobros, unificações e remembramentos não refletidos na matrícula.
Documentação normalmente envolvida
- Matrícula atualizada do imóvel.
- Planta e memorial descritivo elaborados por profissional habilitado, com ART/RRT.
- Anuência dos confrontantes, quando exigida.
- Documentos pessoais e comprovantes relativos ao imóvel.
Procedimento
- Análise da matrícula e do levantamento técnico.
- Definição da via adequada (extrajudicial ou judicial).
- Protocolo do requerimento instruído com a documentação técnica.
- Notificação e anuência de confrontantes, quando cabível.
- Cumprimento de exigências e averbação da retificação.
Situações comuns
Divergências aparecem com frequência em imóveis rurais, loteamentos antigos, imóveis oriundos de partilha e áreas que sofreram alterações ao longo do tempo. Cada caso demanda avaliação do conjunto documental e técnico.
Dúvidas sobre retificação de área
O primeiro passo é obter a matrícula atualizada e um levantamento técnico do imóvel. Com esses elementos é possível avaliar a natureza da divergência e a via de retificação adequada.
A correção da descrição registral é prevista em lei e depende de comprovação técnica, do cumprimento de requisitos e, em determinados casos, da anuência dos confrontantes.
Não necessariamente, mas costuma gerar exigências em financiamentos, averbações e escrituras, além de insegurança para as partes envolvidas.
A retificação normalmente exige planta e memorial descritivo assinados por profissional habilitado, com a devida anotação de responsabilidade técnica.
Cada imóvel exige uma análise documental própria.
O contato inicial é feito pelo WhatsApp, com sigilo. Nenhum resultado é prometido antes da análise dos documentos e da matrícula.